Processo 138958/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 14:13
Autuado em 03/04/2009 14:13
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 83/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   83/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   83/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado CARLOS FERNANDES PINHEIRO
Interessado PEDRO ROCATELLI

Juntadas
DataDescrição
03/09/2009 17:06 do Protocolo nº 408408/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2046/09-OCN-DCM. do Sr. Pedro Rocatelli.
19/08/2009 17:44 do aviso de recebimento do ofício nº 2046/2009-OCN-DCM
01/07/2009 14:10 do Protocolo nº 293074/09, referente a resposta ao ofício n° 746/09-OCN-DCM do Sr. Pedro Rocatelli.
22/06/2009 16:08 do aviso de recebimento do ofício nº 746/2009-OCN-DCM
18/06/2009 16:49 do aviso de recebimento do ofício nº 745/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 83/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1726/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 11:49 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:14 DP  
05/03/2010 11:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 328/2010 -
03/02/2010 18:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2010 -
03/02/2010 13:55 DG  
28/01/2010 16:29 S2C  
22/01/2010 12:19 GAJTL  
22/01/2010 10:52 GCNB  
20/01/2010 16:33 S2C Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 5/2010 -
19/01/2010 11:11 GAJTL  
02/12/2009 10:16 GCNB  
30/10/2009 13:57 SMPjTC Parecer nº 15555/2009 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de São Manuel do Paraná. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas.
28/07/2009 11:17 DCM Instrução nº 3560/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
28/07/2009 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 2046/2009 -
23/07/2009 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1726/2009 -
06/04/2009 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 935/2009 -
06/04/2009 16:05 DCM Instrução nº 1505/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 745/2009 -
06/04/2009 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 746/2009 -
03/04/2009 14:12 DP  

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